quinta-feira, agosto 12, 2010

Início da Mutterschutz

Aqui na Alemanha o período de 6 semanas antes da data prevista para o parto e 8 semanas após o parto é chamado Mutterschutz. Traduzindo ao pé da letra “Proteção maternal”. Obrigatoriamente a última semana de trabalho da mãe corresponde a 34ª semana gestacional, iniciando-se assim a Mutterschutz, durante este período a mãe não pode ser demitida e recebe seu salário líquido que é pago quase que na totalidade pela empresa e uma pequena parte pelo plano de saúde.

Assim que acaba o período da Mutterschutz, volta-se ao trabalho ou inicia-se um período chamado Elternzeit (Tempo dos pais). O Elternzeit pode durar até três anos e pode ser dividido entre pai e mãe, porém sem pagamento de salário, ou seja, quem fica em casa não recebe, mas tem a garantia de poder voltar a trabalhar na mesma empresa após os três anos.

Porém, em 2007 o governo alemão iniciou um programa para incentivar a natalidade, no qual um período correspondente a 14 meses do Elternzeit os pais recebem apoio financeiro do governo. O valor recebido do governo chega a aprox. 67% do salário líquido da pessoa que fica em casa para cuidar da criança, havendo um teto máximo de 1800 euros. Se esta medida ajudou os índices de natalidade por estes lados não sabemos, mas que é um programa interessante ah isso é.

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